Política de Privacidade e Termos de Uso

Política De Privacidade Termos De Uso 

Olá, usuário do Paulo Brites Eletrônica & Etc

Bem-vindo a este espaço para divulgação de conhecimento e/ou por adquirir meus e-books e assinar o Clube Aprenda Eletrônica com Paulo Brites e demais cursos on line.

É um prazer vê-lo aqui e espero poder lhe auxiliar a aprender sempre!

Um bom relacionamento precisa de respeito e confiança entre as partes.

Por isso, é minha obrigação garantir a sua privacidade e que todas as operações no Paulo Brites Eletrônica & Etc. sejam feitas com muito cuidado e comprometimento. Estou trabalhando fortemente em sempre evoluir no meu objetivo e focado neste projeto de divulgação do conhecimento.  

Seguem aqui alguns detalhes da atuação, dos termos de uso e da política de privacidade.

Nada é mais aborrecedor do que receber spam com informação excessiva e não solicitada. Por isso, enviarei mensagens apenas quando achar importante e conveniente para você e lhe garantir que poderá parar de recebê-las quando quiser, bastando se descadastrar da lista na qual, em algum momento, você tenha aceitado se cadastrar.

Solicito que leia todo o texto abaixo pois, ao aceitar os presentes termos de uso e a política de privacidade, você estará de acordo com eles integralmente. Sei que ele é longo e muitas vezes com linguagem jurídica, específica e desinteressante, mas tentarei ao longo do tempo ir atualizando-o para ficar mais objetivo e fácil de ler. 

Os pagamentos para aquisição de e-books ou outros materiais digitiais de minha autoria e responsabilidade são feitos por um sistema de terceiros, como Hotmart ou Monetizze. Ao realizar a compra, você deve estar ciente das condições de uso deles.

As doações para o site Paulo Brites Eletrônica & Etc. são feitas através do PagSeguro que também tem suas políticas de privacidade.

Eu, Paulo Brites fico à disposição para quaisquer sugestões, reclamações, dúvidas e afins através do e-mail contato@paulobrites.com.br

Tenha um ótimo aproveitamento e espero que você consiga aprender sempre!

INFORMAÇÕES PRELIMINARES

  1. Este site e seu conteúdo são de propriedade exclusiva de Paulo Roberto Brites da Luz, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 091.647.907-20, residente no Rio de Janeiro. Todos os direitos reservados.

1.1. O usuário é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no site ou aquele que adquire e-books ou serviços do site, reconhecendo e aceitando o presente contrato (“termos de uso”) integralmente e por meio eletrônico.

1.2. AO ACESSAR ESTE SITE E AO EFETUAR QUALQUER COMPRA DE PRODUTOS NO MESMO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM SEUS TERMOS DE USO E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE FORMA INTEGRAL E IRRESTRITA, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS NO SITE OU A ELE RELACIONADOS.

1.3. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, OU PARTE DELES, VOCÊ NÃO DEVE ACESSAR ESTE SITE E NEM ADQUIRIR OS PRODUTOS.

1.4. Paulo Brites poderá, a seu exclusivo critério, alterar os termos de uso e a política de privacidade deste site que serão objeto de aviso prévio através de publicação no site. 

1.5. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos termos de uso e na política de privacidade do site não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante. 

  1. APLICAÇÃO

2.1. Estes termos de uso se aplicam a todas as páginas que estão hospedadas neste site, assim como os vídeos aqui presentes, dos quais você já tomou ciência completa das condições antes de se cadastrar e aceitar estes termos de uso. Não incluem e não se aplicam às páginas contidas em sites de outras organizações/empresas que eventualmente tenham link ou referência neste site.

2.2. A versão válida e eficaz dos presentes termos de uso é aquela publicada atualmente pelo site. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os usuários do site, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisa julgada. O usuário deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.

2.3. Vários serviços e conteúdos oferecidos pelo site poderão ser objeto de termos de uso específico ou não, sendo esse válido. Esses termos de uso podem substituir, complementar ou modificar o presente. 

  1. USO DO SITE E DOS PRODUTOS, VIDEO AULAS E AFINS

3.1. Você concorda em apenas usar o site de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes termos e com a política de privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir  o uso e usufruto do site (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos e afins).

3.2. O usuário entende que os e-books e vídeo aulas não garantem resultados concretos, mas repassam conhecimento, sendo mera obrigação do meio e não obrigação de fim e não poderá solicitar qualquer reparação de danos se não atingir resultados concretos. Caso não esteja de satisfeito, poderá pedir ressarcimento dentro do prazo de garantia ou cancelamento de assinatura o que não implica em nenhum tipo de indenização.

3.3. O usuário não poderá de nenhuma maneira empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do site Paulo Brites Eletrônica & Etc. e seus produtos, sem a prévia consulta e aprovação expressa do gestor do site. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes termos de uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano. 

3.4. O usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Além disso, nenhum dado presente no site poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento de Paulo Brites Eletrônica & Etc.

O usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido por Paulo Brites Eletrônica & Etc. para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros. O usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas por Paulo Brites Eletrônica & Etc. A violação das presentes determinações sujeita a parte infringente a ser responsabilizada perante Paulo Brites Eletrônica & Etc. por lucros cessantes e dados emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos. 

3.5. Os pagamentos, a forma de pagamento e efetivação dos pagamentos são realizados por empresas especializadas em sistemas de pagamentos eletrônicos e intermediação, como o Hotmart, Monetizze e PagSeguro. Por isso, leia atentamente os termos de uso ao escolher e contratar tal empresa, pela qual não me responsabilizo. 

3.6. Conforme divulgado amplamente, esta política de direito de arrependimento é ampla e tratada com muita clareza e transparência, sendo que disponibilizo o e-mail contato@paulobrites.com.br como meio de contato para que essa seja a última opção dos usuários. O prazo para exercício do direito de arrependimento é de 07 dias após a data de aquisição de e-books e pode ser feito pelo próprio usuário nos sites onde fez a aquisição. Em caso de dificuldade em realizar a a operação basta enviar um e-mail para contato@paulobrites.com.br, até um dia antes do fim do prazo, e eu mesmo providenciarei a solicitação de ressarcimento o mesmo ocorrendo para cancelamento de serviço de assinatura.  Caso o usuário não exerça tal direito no prazo disposto, não poderá solicitar a desistência ou reembolso dos valores investidos, independentemente dos resultados alcançados ou da forma em que os produtos sejam disponibilizados para acesso. 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todos os direitos relativos a este site são reservados à Paulo Brites, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, gravações e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas apresentadas neste site são de propriedade de Paulo Brites, ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais eu possuo a devida licença para sua representação. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdo ou marcas apresentadas neste site.

4.2. O usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada obra ou conteúdo presente no Paulo Brites Eletrônica & Etc. deve, assim, ser governado por seus próprios termos aplicáveis, cabendo única e exclusivamente ao usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.

4.3. O usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas os conteúdos do Paulo Brites Eletrônica & Etc., a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo do Paulo Brites Eletrônica & Etc. não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.

4.4. O usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer atividades com relação à Paulo Brites Eletrônica & Etc. garante e certifica que não está infringindo direitos, legais, contratuais ou de terceiros, bem como qualquer outro. Para submeter um conteúdo ao site é obrigatório que o usuário seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma.

4.5. Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação do Site deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos do Paulo Brites Eletrônica & Etc. sobre o site, seu conteúdo ou marcas nele divulgadas.

  1. REGISTRO DOS USUÁRIOS E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

5.1. O acesso ao conteúdo disponibilizado pelo Paulo Brites Eletrônica & Etc. e o acesso a alguns serviços de seu site podem não exigir o prévio registro ou inscrição dos usuários no mesmo. Outros serviços/conteúdos disponibilizados pelo Paulo Brites Eletrônica & Etc. para serem acessados, exigem que o usuário seja cadastrado, fornecendo alguns dados. Esses dados são regulados pela política de privacidade.

5.2. Toda informação oferecida pelo usuário para acessar o site Paulo Brites Eletrônica & Etc.  seus serviços e conteúdo deverá ser verdadeira. O usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos formulários disponibilizados. É exclusiva a responsabilidade do usuário em manter qualquer informação fornecida à Paulo Brites Eletrônica & Etc. permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do usuário.

5.3. O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes termos de uso, bem como revogação da licença de utilização do site do Paulo Brites Eletrônica & Etc. Em quaisquer casos, o usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ele causados no âmbito do Paulo Brites Eletrônica & Etc. quanto a ele e quanto a terceiros.

5.4. Menores de idade devem obter a prévia autorização dos pais, tutores ou representantes legais como forma de acessarem o Paulo Brites Eletrônica & Etc. os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, independentemente da plataforma de acesso. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso ao Paulo Brites Eletrônica & Etc. por parte de menores, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela.

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. Todo usuário que acessar o Site é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade desse Site, bem como a legislação a ele aplicável.

6.2. O Paulo Brites Eletrônica & Etc. não será, em hipótese alguma, responsável por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação, com o acesso, uso ou com a incapacidade de acessar ou utilizar este Site.

6.3. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, o Paulo Brites Eletrônica & Etc. não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software”.

6.4. A indisponibilidade de acesso à Internet ou ao Site, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o Site e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do Site não serão consideradas como sendo de responsabilidade do Paulo Brites Eletrônica & Etc. eximindo-se, por conseguinte, o Paulo Brites, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

6.5. É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

  1. SUA PARTICIPAÇÃO NO SITE

7.1. Você poderá emitir suas ideias e opiniões no Site (por exemplo, através de comentários). Você reconhece, desde já, que o Paulo Brites Eletrônica & Etc. irá moderar os conteúdos postados por você e outros usuários sem, entretanto, exercer nenhum tipo de censura prévia limitando-se apenas a verificar se ele é pertinente ao assunto tratado e respeita a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor.

7.2. São terminantemente proibidas no ambiente desse Site mensagens, textos, imagens e inserção de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religiosa, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio os quais serão excluídos na moderação.

7.3. Todavia, quaisquer reclamações de terceiros serão de responsabilidade do usuário, que deverá assumir todas as responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. O usuário fica ciente que o Paulo Brites Eletrônica & Etc. denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. O Paulo Brites também se faculta o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o Paulo Brites irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. O Paulo Brites reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.

7.4. As informações publicadas neste Site e outros canais que venham a ser disponibilizados pelo Paulo Brites Eletrônica & Etc. são consideradas não-confidenciais. Todos os comentários, sugestões, ideias (incluídas ideias de produtos e publicidade) e outras informações que você postar poderão ser usadas pelo Paulo Brites Eletrônica & Etc. de forma razoável, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios. Isto significa que você renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios, reconhecendo o direito irrestrito do Paulo Brites Eletrônica & Etc. de utilizá-los (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação por parte do Paulo Brites Eletrônica & Etc. para com o usuário, em bases razoáveis.

7.5. O usuário declara, por meio da presente, ciência que qualquer opinião ou manifestação realizada fora do ambiente do Site do Paulo Brites Eletrônica & Etc. mas que a ela diga respeito deverá ser respeitoso e não ofensivo ou atentatório à moral ou aos bons costumes, sendo certo que o Paulo Brites Eletrônica & Etc. poderá, a qualquer tempo, se valer de todos os meios para preservar seu bom nome e reputação comercial, inclusive por meio de processo por danos morais e patrimoniais, se assim entender cabível.

  1. LINKS

8.1. Este Site pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que o Paulo Brites Eletrônica & Etc. endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

  1. NOTIFICAÇÕES

9.1. Todas as notificações por parte de usuários do Paulo Brites Eletrônica & Etc. deverão ser feitas única e exclusivamente através do canal de contato com o administrador do site. Todas as notificações e comunicações por parte do Paulo Brites Eletrônica & Etc. aos seus usuários, serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas:

  • envio de mensagens por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo usuário;
  • através de mensagens postadas no site e outros canais que venham a ser disponibilizados pelo Paulo Brites Eletrônica & Etc. em locais de acesso habitual do usuário.

9.2. Neste sentido, todas as notificações que o Paulo Brites Eletrônica & Etc. realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto à Paulo Brites Eletrônica & Etc. todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.

  1. OUTRAS DISPOSIÇÕES

10.1. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Site deverá ser enviada à Paulo Brites Eletrônica & Etc, através do e-mail contato@paulobrites.com.br. 

10.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirá revogação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pelo Paulo Brites Eletrônica & Etc.

10.3. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste Site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este Site. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste Site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas no Foro da Comarca do Rio de Janeiro.

10.4. No caso de o Usuário adquirir os produtos disponibilizados pelo Paulo Brites Eletrônica & Etc.:

  • O Usuário está ciente que se trata de uma obrigação de meio e não de fim, através da qual, Paulo Brites Eletrônica & Etc. ensina as ferramentas e repassas conhecimento, mas não garante qualquer resultado concreto;
  • Aquele que adquirir qualquer produto poderá dentro do prazo de 7 (sete) dias da aquisição exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a desistência, sendo reembolsado integralmente, através do sistema de reembolso, de acordo com o meio de pagamento usado, ou pelos meios que se façam necessários. Passado o 8º dia após a aquisição, o Usuário não terá direito ao exercício do arrependimento e restituição de qualquer valor, e ainda será responsável pelo pagamento integral do e-book que adquiriu.
  • No caso da assinatura do Clube Aprenda Eletrônica com Paulo Brites são oferecidas três aulas GRÁTIS antes de realizar assinatura, entretanto você poderá cancelá-la a qualquer momento não havendo,  ressarcimento de pagamentos anteriores.
  • Caso você tenha feito a sua aquisição via Hotmart ou Monetize, eu poderei intermediar com a plataforma para cancelamento da compra em seu cartão de crédito, assim como para a devolução dos seus valores, se for o caso. Como se trata de um processo de outra empresa, as explicações deles sobre o estorno ou cancelamento estão disponíveis nos respectivos sites. Em caso de dúvida ou dificuldade envie um e-mail para contato@paulobrites.com.br e eu providenciarei a orientação necessária.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade visa garantir a sua confidencialidade, privacidade e a proteção dos seus dados. Por isso, de forma alguma haverá acesso não autorizado aos dados fornecidos, uso impróprio ou alteração deles. Agora vamos aos termos de privacidade que considero mais importantes para nosso bom relacionamento:

Spam – Paulo Brites Eletrônica & Etc. apenas enviará e-mails para aqueles que realizaram o cadastro no site e o confirmaram, manifestando assim interesse em fazer parte da minha lista de e-mails e ter acesso a todo o conteúdo do site. Por isso, fique tranquilo, você não corre o risco de receber spam. E você que desistiu de se juntar à minha comunidade, fique tranquilo também, não enviarei e-mails tentando convencê-lo do contrário.

Seus dados – O cadastro exige o fornecimento de informações pessoais como nome e e-mail, os quais serão mantidos em total segurança pela minha equipe. O que quero dizer é que você não corre o risco de ter seus dados divulgados sem autorização. Esses são usados apenas para controle cadastral, ou seja, para apoio de planos de gestão e marketing, definição de público alvo e levantamento estatístico.

Exclusão da lista – Após o cadastro você passa a receber com prioridade o meu conteúdo, no entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da minha lista. Essa opção estará disponível em um link no rodapé dos próprios e-mails que eu enviar a você.

Redes sociais – Nós também podemos manter contato por meio das redes sociais como Facebook, Twitter e LinkedIn. Sou ativo em todas elas e todas estão integradas. Caso você esteja vinculado a mim em alguma delas, asseguro o não uso de imagem e informação sem autorização prévia.

O Usuário leu e aceitou integralmente os Termos de Uso e a Política de Privacidade e está ciente do caráter meramente informativo dos produtos, não sendo prometido, de qualquer forma, qualquer resultado concreto, sendo certo que sua aceitação poderá ser validada por meios virtuais e telemáticos de verificação e controle, não sendo necessária a assinatura física do Usuário.

Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2020.

Paulo Brites

‘bora aprender sempre!